Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204137349Maria é pessoa com deficiência, em situação de dependência que não dispõe de condições de autossustentabilidade e com ví...1457941204137349Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à HabitaçãoMaria é pessoa com deficiência, em situação de dependência que não dispõe de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Maria tem direito à moradia dignaAem residência inclusiva.Bem moradia para a vida independente, exclusivamente.Cobrigatoriamente no seio de sua família natural.Dobrigatoriamente no seio de família substituta.Eem qualquer residência, desde que a proteção integral em qualquer modalidade de residência seja prestada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e não do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108794Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatelaQuestão 457941204123919Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação à curatela,Questão 457941204144807Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei no 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, ...Questão 457941204146720Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere:I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1...Questão 457941204148169Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê queQuestão 457941204152546Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, deve-se assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violên...Questão 457941204152785Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere:I. Uma das diretrizes que norteiam o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência consiste na prestação de serviços p...Questão 457941204156357Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação da deficiência, quando necessária,Questão 457941204162404Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 10.098/2000, os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão aten...Questão 457941205284897Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A tecnologia assistiva é aquela que