Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204138457O Ato Administrativo, por vezes, pode apresentar inadequações que indiquem falta de juridicidade ou que o revelem desnec...1457941204138457Ano: 2019Banca: FCCOrganização: RIOPRETOPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Anulação e RevogaçãoO Ato Administrativo, por vezes, pode apresentar inadequações que indiquem falta de juridicidade ou que o revelem desnecessário. Sua extinção por meio de anulação pode ser declarada pela/pelo:AAdministração Pública.BSenado Federal.CCâmara dos Deputados.DCâmara dos Vereadores.ESociedade Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110116Direito AdministrativoJoaquim é Técnico de Enfermagem no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Há um ano, Joaquim está afastado de seu cargo por motivo de licença pa...Questão 457941204139775Direito AdministrativoAdemar, ocupante de cargo em comissão em empresa pública, recebia pagamentos para não certificar o inadimplemento de entidades conveniadas que não apr...Questão 457941204154498Direito AdministrativoA teoria do órgão foi inspirada na Doutrina de Otto Gierke e tem grande aplicabilidade no direito administrativo brasileiro. Com base nesta teoria, é ...Questão 457941204162885Direito AdministrativoUm cidadão que avaliava o quadro geral de preços de um edital de licitação identificou que esses preços estavam em desconformidade com os praticados n...Questão 457941204175105Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112/90, considere:I. Amarildo é servidor público nomeado para um cargo em cidade que conta com imóvel funcional disponível pa...Questão 457941204179297Direito AdministrativoServidor público federal recusou-se, injustificadamente, a dar andamento a processo cuja instrução estava completa, não obstante tenha sido instado a ...Questão 457941204183562Direito AdministrativoO artigo 100 da Constituição Federal dispõe: “Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de ...Questão 457941204190513Direito AdministrativoA conduta do agente público que se vale da publicidade oficial para realizar promoção pessoal atenta contra os seguintes princípios da Administração P...Questão 457941204194405Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.112/90, Maurício, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, em razão de ter sido removido para outro município, onde deva ter ...Questão 457941205284971Direito AdministrativoSuponha que Pedro, servidor público federal, sujeito ao regime estabelecido na Lei nº 8.112/1990, tenha recebido convite para ocupar cargo de livre pr...