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Quanto à penhora, à hipoteca e à anticrese, é correto afirmar:
De acordo com disciplina do Código Civil acerca da posse,
De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa
Uma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro condomínio, fique apartado em seu patrimônio, n...
De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico em relação à vigência de lei brasileira, considere as assertivas abaixo:I. Constitui regra obrig...
A Lei nº 8.009/1990 estabelece, em seu art. 1º, que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá po...
Considere:I. Dinheiro.II. Sacos de Arroz.III. Dois kilos de banana prata.IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.De acordo com o Código Civil brasileiro,...
A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...
De acordo com o Código Civil,
Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes,