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Os princípios da eficiência e da moralidade, que regem a atuação da Administração pública,
Selecionada por meio de licitação, na modalidade tomada de preços, a empresa Tudolimpo Ltda. foi contratada para prestação de serviços contínuos de li...
Considere que hipoteticamente a autarquia federal Y entendeu por bem realizar concurso público para provimento de cargos públicos vagos previstos em s...
Uma servidora pública teve negado pedido de remoção feito em razão de seu marido, também servidor público, ter sido removido de ofício para outro Muni...
Considere que determinada autoridade pública tenha concedido licença para funcionamento de um estabelecimento comercial sem, contudo, atentar para o f...
A Administração indireta é composta por diversos entes, com personalidade jurídica própria e características próprias. Sobre eles, é correto afirmar q...
O atraso injustificado na execução de determinado contrato administrativo fez com que o Estado de Alagoas − ente contratante − aplicasse à empresa con...
Em bibliotecas da administração pública, aquisições de grandes lotes de livros podem atingir valores substanciais. Quando isto acontece, deve-se abrir...
Durante a execução de serviços de reparo e manutenção nas instalações de gás, por empresa pública responsável pela prestação do serviço público de for...
Para atender ao princípio constitucional básico da eficiência o agente público deve
A vacância do cargo público decorrerá de alguns motivos elencados na Lei nº 8.112/90, dentre os quais NÃO se inclui