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Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o
Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra "Acesso à Justiça" desenvolveram a ideia de obstáculos que faziam frente ao acesso à justiça. O obstáculo rel...
Em sua obra “O direito da sociedade”, ao analisar a questão do fechamento operativo do sistema jurídico, Niklas Luhmann discute a questão da validade ...
O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto se traduz exata...
Referindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral do direito e do Estado, Hans Kelsen afirma que “libertar o conceito...
Sobre as reflexões jusfilosóficas acerca do estado de exceção, é correto afirmar:
No que concerne à relação entre Direito e Estado, tal como a tematiza Hans Kelsen na obra O que é a justiça?, é correto afirmar que o Estado
Causalidade e imputação são descritos por Hans Kelsen como princípios
Segundo Herbert Lionel Adolphus Hart, no livro O Conceito de Direito,
Na obra A Ciência do Direito, o jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior desenvolve uma análise que o conduz a concluir que o problema central da Ciência ...
Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o “...