Vitor, 13 anos, enfrentou obstáculos para frequentar o Ensino Fundamental. Ele tem deficiência visual, apresentando cegu...

No que diz respeito ao reconhecimento igual perante a lei, a Lei nº 13.146/2015 estabelece que

Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços deverão ser reserv...

É assegurado por lei o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência. Em relação às diretrizes, é correto afirmar:

Raquel, pessoa com deficiência, foi ao cinema junto com sua acompanhante. Vale salientar que nos cinemas são reservados espaços livres e assentos para...

A Lei Brasileira de Inclusão, em seu texto, no que diz respeito ao direito à igualdade e a não discriminação, prevê expressamente que a pessoa com def...

Nos termos da Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre normas de apoio à pessoa portadora de deficiência e sua integração social, o Ministério Público pode...

Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.0...

Considere:I. A pessoa com deficiência, em nenhuma circunstância, poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.II. O consentim...

A avaliação da deficiência, quando necessária,

A legislação mais moderna se refere à pessoa que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em inte...