Dentre os poderes atribuídos à Administração pública, o poder

Suponha que, em auditoria operacional, o Tribunal de Contas constate que determinado município deixou de prever matriz de riscos em contratos de grand...

Afrodite, servidora pública do Município de Jaboatão dos Guararapes, injustificadamente, e sem estar comprometida por nenhuma moléstia, não compareceu...

Nos termos da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), praticado ato com abuso de poder pelo acionista controlador da empresa pública ou da sociedade ec...

Determinado servidor, durante o exercício das atribuições do cargo, tirou as licenças para capacitação ___I___ remuneração, para tratar de interesses ...

A atuação da Administração pública é informada por princípios inerentes ao regime jurídico administrativo, alguns expressamente previstos na Constitui...

Considere as assertivas abaixo.I. Aristóteles, administrado, ingressou com ação judicial, pleiteando ao Poder Judiciário que examinasse ato administra...

Lei Municipal autorizou o Prefeito a, mediante Decreto, criar as autarquias e instituir as empresas públicas que fossem necessárias à boa administraçã...

Ao tratar de instituições da área pública, que se caracterizam por serem:I. Pessoas jurídicas de direito privado, cujos funcionários podem ser celetis...

Quanto à classificação dos órgãos públicos, considere as seguintes assertivas:I. Órgãos públicos “locais” são aqueles que atuam sobre uma parte do ter...

O princípio segundo o qual a Administração Pública Direta fiscaliza as atividades dos entes da Administração Indireta denomina-se