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Em relação à sociedade simples, é correto afirmar:
Lair era sócio de determinada sociedade simples limitada e realizou a cessão total de sua quota a Caio, tendo sido efetuada a modificação do contrato ...
De acordo com a Lei nº 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
Segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), a ação de responsabilidade civil contra o administrador, pelos prejuízos causados ao patri...
Joaquim, tradicional padeiro, regularmente inscrito em junta comercial como empresário individual, vende seu estabelecimento para Manoel, que passa a ...
A empresa Logística XPTO Ltda. ajuizou pedido de recuperação judicial. Na mesma decisão em que foi deferido o processamento do pedido, o juiz mandou p...
De acordo com a redação atual da Lei nº 9.492/1997, que regula o protesto de títulos e documentos,
Relativamente ao estabelecimento empresarial, considere:I. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento,...
Dois amigos contrataram entre si sociedade limitada tendo por objeto a comercialização de produtos de limpeza. Mesmo sem jamais providenciarem a inscr...
Os sócios quotistas de uma sociedade limitada, reunidos em assembleia e com base em autorização constante do contrato social, aprovaram, por maioria s...
Empresário que exerce atividade empresária sem prévia inscrição no Registro do Comércio