Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204143525Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempr...1457941204143525Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempre queAa mercadoria entrada for objeto de saída imune para o exterior.Bo serviço tomado vier a ser utilizado para outra prestação de serviço, tributada ou não.Ca mercadoria entrada for destinada a material de embalagem ou a ativo imobilizado.Do serviço tomado for relativo a transporte aéreo de pessoas ou de carga.Ea mercadoria entrada vier a perecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112754Legislação EstadualNo final do ano de 2015, Ricardo, domiciliado em São José de Ribamar/MA, era proprietário dos seguintes veículos automotores fabricados no Brasil: I −...Questão 457941204131925Legislação EstadualO sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou, em 17/05/2022, que um Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Amapá (DPE...Questão 457941204135054Legislação EstadualDábliu, advogado famoso na cidade de Florianópolis/SC e região, foi procurado pelo representante de entidade representativa de categoria econômica loc...Questão 457941204135100Legislação EstadualO Código de Ética de que trata a Lei no 17.715, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade e Compliance da Administração Púb...Questão 457941204142994Legislação EstadualRelativamente à sujeição passiva no ICMS, a Lei nº 10.297/1996 estabelece que éQuestão 457941204143027Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Amapá, podem requerer plebiscito ou referendoQuestão 457941204154059Legislação EstadualNos termos da Lei nº 66/1993, a posse não realizada no prazo legalQuestão 457941204155073Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, o ato administrativo, de competência privativa dos Secretários de Estado, do Procurador-Geral do Estado e d...Questão 457941204181827Legislação EstadualPara os fins da Lei Estadual nº 12.956/2005, considera-se Quadro de Pessoal o conjunto de:Questão 457941205283613Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar que