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O Estatuto do idoso (Lei no 10.741/2003) tornou crime a conduta de
Relacionado à saúde, a pessoa idosa tem a garantia legal de
Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:
Acerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,
Ao atuar como assistente social no Ministério Público de Pernambuco, lhe foi solicitado um parecer sobre uma situação de desamparo e agressão de uma m...
Constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso, públicas ou privadas, todas as abaixo, EXCETO:
Às pessoas idosas é garantido o exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Sobre o direito no ...
O Assistente Social, ao prestar atendimento a um idoso que não tem condições econômicas de prover o seu sustento, verifica que seus familiares também ...
Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a direitos dos maiores de sessenta anos, previstos no Estatuto do Idoso.
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que a conduta de negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho, constitui