Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204200228No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que a conduta de negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou traba...1457941204200228Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalNo que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que a conduta de negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho, constituiAinfração administrativa punível com multa de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.Bcrime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.Cilícito civil, exclusivamente, suscetível de indenização por danos materiais e morais.Dtrabalhista, exclusivamente, suscetível de indenização moral por frustração ao trabalho.Ehipótese de exercício regular do direito, não cabendo qualquer espécie de sanção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107516Estatuto da Pessoa IdosaSegundo expressa previsão do Estatuto do Idoso, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestadaQuestão 457941204120032Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentarQuestão 457941204129135Estatuto da Pessoa IdosaMirtes, de 25 anos, compareceu ao INSS de Salvador, Bahia, acompanhada de Josenilda, de 66 anos. Ambas necessitavam de atendimento pessoal naquele órg...Questão 457941204144784Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do idoso (Lei no 10.741/2003) tornou crime a conduta deQuestão 457941204147465Estatuto da Pessoa IdosaAs empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados aos idosos,Questão 457941204147471Estatuto da Pessoa IdosaGertrudes, idosa com 71 anos, em face de seus exíguos recursos financeiros não possui condição econômica de sustento e necessita de auxílio com alimen...Questão 457941204151215Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idososQuestão 457941204164778Estatuto da Pessoa IdosaQuanto ao direito à saúde do idoso, é correto afirmar:Questão 457941204182674Estatuto da Pessoa IdosaUma pessoa idosa ao ser atendida por uma entidade de atenção ao idoso, deverá ter conhecimento de que constitui como obrigação desse serviçoQuestão 457941204188954Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003),