O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal

Hélio, proprietário da empresa Sol Ltda., localizada em Santana/AP, conduzindo o caminhão de propriedade dessa mesma empresa, foi até Cuiabá/MT para r...

Marina e Alfredo, residentes em Minas Gerais, funcionários da Indústria BH Ltda., localizada em Belo Horizonte/MG, foram ao Amapá, a fim de vender par...

Acerca do regime jurídico do estágio probatório, a Lei Estadual nº 20.756/2020 – que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do E...

Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do Governador

Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei nº 10.297/1996, a alíquota é de 4%

Suponha que o Governador do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei introduzindo alterações no regime jurídico dos servidores p...

Considere:I. A personalidade de direito público.II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de ...

Considere:I. Suspensão disciplinar.II. Licença sem vencimento.III. Tiver mais de quatro faltas injustificadas.IV. Tiver mais de duas faltas injustific...

Considerando as informações, é correto afirmar que

A Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal. A respeito da articul...