///
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, os servidores públicos
Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto no 19.714/2003, estão sujeitas à alíquota de 25% as
Conforme a Lei Estadual nº 2.621/2021 do Amapá, o Centro Integrado de Investigação e Inteligência – CIII é
Um veículo foi furtado em agosto de 2021 e não foi mais encontrado. Tratava-se de automóvel de passeio usado, licenciado no Estado de Santa Catarina d...
Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplina...
A Constituição do Estado do Amapá poderá ser emendada mediante proposta
Sobre a disciplina das medidas provisórias na Constituição da Paraíba, de 1989, é correto afirmar que
Considere as seguintes afirmações:I. Situação jurídica em função da qual deixa de ser exigido o imposto em relação à saída da mercadoria de um estabel...
A Comercial Importadora Esaú & Jacó, sediada em Niterói-RJ, importou mercadorias da China e as desembaraçou no porto de Vitória-ES. Entretanto, tais m...
Sobre o Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a Administração Pública poderá ...