Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204145133A Lei nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, prevê, em seu artigo 26, que toda informação...1457941204145133Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.990/2012 - Acesso a InformaçõesA Lei nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, prevê, em seu artigo 26, que toda informação em poder dos órgãos públicos da Administração direta e indireta pode ser classificada comoAultrassecreta, secreta ou reservada.Bsecreta, específica ou de interesse específico.Cmacrossecreta, pública ou de interesse institucional.Dpública, empresarial ou de interesse empresarial.Ereservada, institucional ou secreta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107589Legislação EstadualConsidere que, publicada uma lei estadual, para que possa produzir todos os seus efeitos, há a necessidade de regulamentá-la. Para tanto, faz-se neces...Questão 457941204124070Legislação EstadualNo Estado de GoiásQuestão 457941204128372Legislação EstadualConsiderando o ano de 2022 e o disposto na Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, é isenta do IPVA no Estado de Pernambuco a propriedade deQuestão 457941204143277Legislação EstadualUm Julgador de Processos Fiscais, em uma mesma data do ano de 2017, proferiu decisões em três processos relacionados à empresa “Cerâmica do Sul Ltda.”...Questão 457941204144763Legislação EstadualConsidere um projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal apresentado pelo Governador, o qual visa a suprimir iniciativa privativa sua para di...Questão 457941204154090Legislação EstadualNos termos da Lei nº 883/2005, a Polícia Civil é organizada emQuestão 457941204171334Legislação EstadualGiovanni, viúvo, de nacionalidade italiana, depois de ter residido muitos anos no Brasil, retornou à Itália, onde pretende viver pelo resto de sua vid...Questão 457941204177188Legislação EstadualA Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, na forma prevista na Constituição do Estado da Paraíba, será constituídaQuestão 457941205283448Legislação EstadualPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei nº 9.279/2010 estabelece as seguintes competências:Questão 457941205283504Legislação EstadualPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei nº 9.279/2010 estabelece as seguintes competências: