Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204145219De acordo com a interpretação conjunta e sistemática da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 116/2003, o Impost...1457941204145219Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDe acordo com a interpretação conjunta e sistemática da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobreAo valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.Ba prestação de serviços de telecomunicação, bem como de assessoria e consultoria em informática.Cas exportações de serviços para o exterior do país.Da prestação de serviços de ourivesaria e lapidação, nos casos em que o material tiver sido fornecido pelo tomador deste serviço.Ea prestação de serviços de transporte interestadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112856Direito TributárioAo tratar da fiscalização feita pela Administração Tributária, a legislação tributária proíbe a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus se...Questão 457941204114473Direito TributárioJosé de Almeida, pessoa natural, com 77 anos de idade, adquiriu, em 2015, por meio de contrato de venda e compra, bem imóvel localizado em Município d...Questão 457941204120307Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 87/1996, é contribuinte do ICMS a pessoaQuestão 457941204130005Direito TributárioInstituição religiosa adquire cinco automóveis importados, de alto valor, para uso exclusivo no transporte de seus dirigentes, às celebrações semanais...Questão 457941204140602Direito TributárioA Constituição Federal consagra o princípio da anterioridade anual, ou seja, a proibição de a Administração Fiscal cobrar tributos no mesmo exercício ...Questão 457941204163812Direito TributárioUm cidadão cria uma organização religiosa (igreja), com inscrição no CNPJ e demais órgãos competentes, e passa a adquirir bens imóveis (apartamentos d...Questão 457941204167495Direito TributárioO Sr. Carlos, líder regional e integrante de conhecido partido político de âmbito nacional amealhou considerável patrimônio ao longo de sua vida, mas ...Questão 457941204180267Direito TributárioPossuindo crédito tributário não pago e já inscrito em dívida ativa, um contribuinte necessita de certidão de regularidade fiscal. Neste caso, mesmo s...Questão 457941204184352Direito TributárioMunicípio Deixa pra Lá, não conseguindo, hipoteticamente, exercer sua competência constitucional tributária para instituir o ITBI no seu território, c...Questão 457941204184357Direito TributárioUm determinado município paulista, ao instituir o ISS, imposto de competência municipal, criou, na mesma lei ordinária, várias obrigações acessórias, ...