Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204145664A prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do decurso do tempo. No campo do Direito do...1457941204145664Ano: 2018Banca: FCCOrganização: PGE-APDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Prescrição e Decadência no Direito do TrabalhoA prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do decurso do tempo. No campo do Direito do Trabalho, nos termos da legislação vigente e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,Ano caso de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é parcial e quinquenal, exceto quando o direito à parcela esteja assegurado por lei.Bocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos, cuja fluência se inicia quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.Cas regras sobre prescrição previstas na Consolidação das Leis do Trabalho se aplicam às ações que tenham por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social.Dobservado o prazo de dois anos após a extinção contratual para propositura de ação, prescrevem os créditos trabalhistas relativos aos cinco anos anteriores à data da extinção do contrato.Erespeitado o biênio subsequente à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões imediatamente anteriores a cinco anos, contados da data do ajuizamento da reclamação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114541Direito do TrabalhoÉ certo que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, sendo que a primeira abrange a segunda. A Consolidação das Leis do Trabalho apre...Questão 457941204114602Direito do TrabalhoA nova regulamentação relativa aos trabalhadores domésticos estabelece:Questão 457941204130462Direito do TrabalhoMelchíades foi contratado em 10/01/2022, por prazo indeterminado, pela empresa Guloseima Comércio de Alimentos Ltda. No dia 18/07/2022 Melchíades se d...Questão 457941204153090Direito do TrabalhoA respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,Questão 457941204160599Direito do TrabalhoNo que se refere ao aviso prévio, considere:I. Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocor...Questão 457941204161880Direito do TrabalhoEm relação à limitação da jornada de trabalho,Questão 457941204168330Direito do TrabalhoConsidere as seguintes hipóteses:I. Trabalhador demitido por justa causa.II. O trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV.III. O trabalha...Questão 457941204174286Direito do TrabalhoO estágio, como ato educativo escolar, é desenvolvido no ambiente de trabalho e para ser considerado válidoQuestão 457941204176673Direito do TrabalhoEm relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar:Questão 457941204176682Direito do TrabalhoDe acordo com o previsto na Lei nº 7.783/89 (Lei de Greve), em relação à greve em serviços ou atividades essenciais, é INCORRETA a afirmação: