Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204146113O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição,...1457941204146113Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da ParaíbaO processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem comoAdecretos.Bleis delegadas e decretos.Cleis delegadas, decretos e resoluções.Ddecretos e resoluções.Eleis delegadas, decretos legislativos e resoluções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118358Legislação EstadualA empresa Tendetudo, localizada em Bauru/SP, contribuinte do ICMS, tem como atividade o comércio varejista, e possui um único estabelecimento. Os clie...Questão 457941204118791Legislação EstadualDurante procedimento de auditoria fiscal em uma empresa comercial contribuinte do ICMS, o Auditor Fiscal do Mato Grosso analisou as contas de clientes...Questão 457941204120322Legislação EstadualA Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí, por meio de sua ouvidoria, recebeu queixas a respeito de cobrança de IPVA, decorrente de fato gerador ocor...Questão 457941204133503Legislação EstadualSalvador Mamede ingressou no serviço público do Estado do Amazonas, em cargo efetivo não sujeito a estatuto especial, tendo tomado posse em 1º de abri...Questão 457941204149267Legislação EstadualJulio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de car...Questão 457941204151046Legislação EstadualConsidere:I. Proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.II. Proposta do Governador do Estado.III. Proposta de um terço das...Questão 457941204154060Legislação EstadualNos termos da Lei nº 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da va...Questão 457941204154091Legislação EstadualSegundo a Lei nº 66/1993, a movimentação do servidor a pedido ou ex-officio, de uma unidade administrativa para outra do mesmo órgão por ato do titula...Questão 457941204166200Legislação EstadualConsidere as seguintes informações: as operações em questão são sujeitas à incidência do ICMS e a alíquota deste imposto na operação interna, no Estad...Questão 457941204179825Legislação EstadualI. Decretação de estado de sítio ou de estado de defesa que atinja todo ou parte do território estadual.II. Intervenção no Estado.III. Intervenção em ...