Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204154060Nos termos da Lei nº 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento ...1457941204154060Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá - Lei nº 66/1993Nos termos da Lei nº 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da vacânciaAreadaptação, aproveitamento e transferência.Bpromoção, nomeação e aproveitamento.Creadaptação, reintegração e reversão.Drecondução, transferência e promoção.Erecondução, promoção e readaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119096Legislação EstadualNa esteira da Lei Estadual nº 10.177/1998 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Decreto é ...Questão 457941204134935Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina (Lei nº 6.745/1985), a estabilidadeQuestão 457941204143826Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual no 11.651/91, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás, o ITCD incide e é devido a este EstadoQuestão 457941204144857Legislação EstadualEm relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe queQuestão 457941204151054Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a competência pa...Questão 457941204154284Legislação EstadualA respeito do salário-família conforme previsão da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, considere:I. O salário-família será pago em do...Questão 457941204174141Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN)Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se encontram previstos na Constitui...Questão 457941204176982Legislação EstadualQuando em um estabelecimento se realizam determinadas operações de entrada e saída de mercadorias, pode ocorrer que o valor dos créditos supere o valo...Questão 457941204201586Legislação EstadualA Lei estadual paulista nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,Questão 457941205283457Legislação EstadualPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei nº 9.279/2010 estabelece as seguintes competências: