Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204147049No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que1457941204147049Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e AnulabilidadesNo tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece queAé nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.Bas nulidades dos negócios jurídicos só podem ser alegadas pelas partes que deles participem, ou pelo Ministério Público quando se tratar de matéria de sua atribuição.Csão anuláveis os negócios jurídicos quando não revestirem a forma prescrita em lei.Do negócio jurídico nulo não é passível de retificação, mas convalesce pelo decurso do tempo.Eé nulo o negócio jurídico decorrente de lesão, estado de perigo, dolo ou fraude contra credores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204164714Direito CivilArnaldo contratou, por telefone, serviço de TV a cabo por meio do qual recebeu, em comodato, aparelho de recepção de sinal. Passado algum tempo, infor...Questão 457941204166449Direito CivilNo tocante aos testamentos, examine os enunciados seguintes:I. Ao receber testamento cerrado, o juiz, após verificar se está intacto, abri-lo-á e mand...Questão 457941204167453Direito CivilO uso da imagem é um dos direitos da personalidade de todos os indivíduos. Muitas vezes ele é confundido com outros direitos individuais, preocupando ...Questão 457941204172451Direito CivilFábio é proprietário de um sítio no qual planta hortaliças. Roberto, seu vizinho, cria abelhas para a produção de mel. Segundo Fábio, porém, as abelha...Questão 457941204174749Direito CivilNegócio jurídico praticado sob coaçãoQuestão 457941204178468Direito CivilEm relação aos bens, é correto afirmar:Questão 457941204181193Direito CivilA cláusula resolutiva expressa, em regra,Questão 457941204188017Direito CivilA nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapazQuestão 457941204194994Direito CivilA cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-seQuestão 457941204321750Direito CivilConsidere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda:I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do ...