Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204147129A disciplina do disposto no Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta o transporte de pessoas com deficiência no sistema de...1457941204147129Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Transporte de Pessoas com Deficiência no Sistema Coletivo Interestadual: Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000A disciplina do disposto no Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta o transporte de pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, cabe aoASecretário de Direitos Humanos da Presidência da República.BMinistro de Estado dos Transportes.CSecretário do Transporte de cada Estado envolvido.DMinistro do Desenvolvimento Social.EMinistro do Trabalho e da Previdência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109382Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que diz respeito ao reconhecimento igual perante a lei, a Lei nº 13.146/2015 estabelece queQuestão 457941204110159Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Uma pessoa de baixa visão tentou ingressar em repartição pública com o seu cão-guia. Entretanto, o atendente, mesmo depois de alertado que se tratava ...Questão 457941204134479Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Carlos é deficiente visual e possui cartão de crédito e de movimentação bancária com caracteres de identificação em braile. Manoel, seu colega e també...Questão 457941204143059Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pedro estava desempregado, sofreu um acidente de carro, e uma das consequências foi a perda parcial de sua mobilidade física. Após tratamento e fisiot...Questão 457941204147308Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere os direitos abaixo:I. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.II. Disponibilização de pontos de parada, es...Questão 457941204147378Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e ar...Questão 457941204152715Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo f...Questão 457941204153050Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares já existentes deverão disponibilizar, pelo menos,Questão 457941204162263Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto-Lei no 3.298/1999, regulamenta a Lei no 7.853/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiênci...Questão 457941205284897Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A tecnologia assistiva é aquela que