Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204148176Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento d...1457941204148176Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Saúde do IdosoSegundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita peloAdirigente da instituição de longa permanência onde se encontre o idoso, quando ausentes os familiares.Bacompanhante autorizado ou, na sua ausência, pelo cônjuge, companheiro ou descendente.Cjuiz, com base em relatório médico, quando não houver consenso entre os familiares, a pedido de qualquer um deles.Dcurador indicado pelo idoso em seu testamento vital ou diretiva antecipada de vontade.Emédico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106595Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa afirma que compete ao Ministério Público:I. instaurar o inquérito criminal e a ação criminal pública para a proteção dos di...Questão 457941204107516Estatuto da Pessoa IdosaSegundo expressa previsão do Estatuto do Idoso, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestadaQuestão 457941204126505Estatuto da Pessoa IdosaNa forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 an...Questão 457941204129135Estatuto da Pessoa IdosaMirtes, de 25 anos, compareceu ao INSS de Salvador, Bahia, acompanhada de Josenilda, de 66 anos. Ambas necessitavam de atendimento pessoal naquele órg...Questão 457941204147465Estatuto da Pessoa IdosaAs empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados aos idosos,Questão 457941204151501Estatuto da Pessoa IdosaAtualmente, diante do envelhecimento populacional, confrontamo-nos com a necessidade de desenvolver estratégias que possibilitem um suporte adequado à...Questão 457941204154384Estatuto da Pessoa IdosaA favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, éQuestão 457941204157962Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece linhas de ação da política de atendimento para esse segmento que podem ser compreendidas como:I. políticas e programas ...Questão 457941204164780Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior aQuestão 457941204179542Estatuto da Pessoa IdosaA prevenção e a manutenção da saúde do idoso, prevista no estatuto do Idoso, serão efetivados por meio deI. atendimento domiciliar, incluindo a intern...