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A favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, é
Em relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:
Acerca dos direitos da pessoa idosa,
Considere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por p...
De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurada a prioridade junto ao Poder Judiciário. Tal benesse refere-se à tramitação dos:
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03),
O Estatuto do Idoso assegura prioridade especial aos maiores de
O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele prevê, entre outras questões, as penalidades ...
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
Em relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar:
O Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que: