Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204149753Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporári...1457941204149753Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeSuponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporária de caráter cultural. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da ALESE, o pedido de licença seráAconcedido pela Mesa Diretora e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.Bconcedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, considerar-se-á como no exercício do mandato o Deputado licenciado.Csubmetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.Dconcedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.Esubmetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, considerar-se-á, como no exercício do mandato o Deputado licenciado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133337Legislação EstadualSuponha que, no âmbito de processo de ajuste fiscal e reforma administrativa no Estado do Amazonas, tenham sido extintos alguns órgãos da Administraçã...Questão 457941204143285Legislação EstadualNo que se refere às regras para realização de pesquisa de preços e fixação da MVA e do PMPF, o Anexo 3 do RICMS/SC estabelece queQuestão 457941204143386Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 442/2009, os auditores fiscais da Fazenda EstadualQuestão 457941204143479Legislação EstadualCom base na Lei nº 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS no eventoQuestão 457941204144885Legislação EstadualConstitui regalia concedida ao preso, expressamente prevista no Código Penitenciário do Distrito Federal,Questão 457941204145245Legislação EstadualNo Brasil, como em outras partes do mundo, é importante conhecer os tributos, quando se deseja avaliar a viabilidade de determinada atividade empresar...Questão 457941204149210Legislação EstadualConsidere as seguintes situações hipotéticas, de acordo com a Lei Complementar no 073/2004:I. Florence está grávida de gêmeos e é servidora pública do...Questão 457941204154145Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, a convalidação do ato adm...Questão 457941204156867Legislação EstadualEm 2016, Cássio, domiciliado em Santa Inês/MA, faleceu, deixando sua esposa Adélia e três filhas: Cristina, Maria e Léa. O total dos bens comuns do ca...Questão 457941204171318Legislação EstadualO Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, no Título I do Livro I, estabelece: “Art. 3º − O fato gerador...