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Dentre outros, são princípios estabelecidos no Decreto Estadual nº 30.388, de 15 de outubro de 2014:
As Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) referem-se a uma síndrome
Os resíduos gerados durante as diferentes etapas do processamento do pescado constituem matéria-prima para a produção de ração animal. A silagem do pe...
A técnica conhecida como ovariosalpingohisterectomia (OSH) em cadelas é a cirurgia mais frequentemente realizada na prática clínica veterinária. Sobre...
A Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da ...
Na Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, são doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de ca...
A Portaria nº 210, de 10 de novembro de 1998, aprova em seu artigo 1º, o Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de...
A Instrução Normativa no 24, de 5 de abril de 2004, é respectiva a uma doença infectocontagiosa dos equídeos e que pode ser transmitida aos seres huma...
Para a habilitação sanitária do estabelecimento de produtos de origem vegetal, conforme a Lei no 10.086, de 20 de maio de 2014, considere: ISerão insp...
Segundo a Instrução Normativa do IBAMA nº 141/2006,
Segundo a Instrução Normativa do IBAMA nº 141/2006, analise:I. A fauna sinantrópica é definida como populações animais de espécies silvestres nativas ...