A Lei no 7.386, de 16 de junho de 1999, dispõe sobre a defesa sanitária

O termo sanitizante está adequadamente definido em:

O resíduo de material fecal bovino em abatedouro

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A técnica conhecida como ovariosalpingohisterectomia (OSH) em cadelas é a cirurgia mais frequentemente realizada na prática clínica veterinária. Sobre...

De acordo com a Instrução Normativa MAPA nº 44, de 2 de outubro de 2007, nas Diretrizes Gerais para o desenvolvimento e execução das estratégias do Pr...

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A Instrução Normativa no 16, de 8 de maio de 2008, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva apícola, por meio de ações de vigilância e defesa san...

A Lei Estadual no 8.761, de 1o de abril de 2008, dispõe sobre a prévia inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Estado do Mara...

A Lei Estadual no 10.086, de 20 de maio de 2014, dispõe sobre a habilitação sanitária de estabelecimento agroindustrial familiar, de pequeno porte ou ...