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A chamada desconsideração inversa ou invertida da personalidade jurídica
Considere as seguintes hipóteses:I. Clodoaldo sofreu um grave acidente com sua bicicleta encontrando-se com diversas sequelas consolidadas e, sendo as...
Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta e exclusivamente a seguradora ...
Cláudia comparece à unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, afirmando que não consegue regularizar junto aos órgãos ...
De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito
Antônio, que não possuía descendente nem ascendente e era casado com Maria pelo regime da comunhão parcial de bens, era motorista da Transportadora R ...
De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.II. A proprie...
É correto afirmar:
Cessa a incapacidade para os menores
Relações de parentesco.