Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204152601A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, podendo ser livremente acordado, inclu...1457941204152601Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Negociação Coletiva de TrabalhoA convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, podendo ser livremente acordado, inclusive com a redução ou a supressão, quando dispuserem sobre:Aseguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.Bteletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente e valor nominal do décimo terceiro salário.Cremuneração do trabalho noturno superior à do diurno, regulamento empresarial e participação nos lucros ou resultados da empresa.Dadesão ao Programa Seguro-Emprego − PSE, repouso semanal remunerado, remuneração por produtividade, incluídas gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual.Ebanco de horas anual, intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas e troca do dia de feriado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115062Direito do TrabalhoDe acordo com a Lei Complementar nº 150 de 2015, no tocante às férias do empregado doméstico é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204120092Direito do TrabalhoPedro celebrou contrato de trabalho por prazo determinado pelo período de 2 anos, o qual foi extinto naturalmente pelo advento do seu termo final pree...Questão 457941204130399Direito do TrabalhoEm 03/01/2022 Almir celebrou com a empresa Hidrax Importação e Exportação Ltda. contrato por prazo determinado, com duração de oito meses. Durante a v...Questão 457941204134933Direito do TrabalhoNos termos da Lei nº 13.467/2017, a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos para os trabalhadores urb...Questão 457941204155419Direito do TrabalhoA Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for gra...Questão 457941204160166Direito do TrabalhoNo tocante à flexibilização e à desregulamentação trabalhistas,Questão 457941204161878Direito do TrabalhoArnaldo foi admitido em 13/01/2014 e pediu demissão em 29/10/2014. Em razão do pedido de demissãoQuestão 457941204162115Direito do TrabalhoA solidariedade quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas exigeQuestão 457941204168974Direito do TrabalhoEm relação ao 13º salário (ou gratificação de Natal), considere:I. Na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, a gratificação será proporci...Questão 457941204182348Direito do TrabalhoAnalisando-se as normas legais relativas ao instituto da prescrição no Direito do Trabalho, é correto afirmar: