Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204152623A Prefeitura de determinado Município pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Ess...1457941204152623Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004A Prefeitura de determinado Município pretende instalar mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre. Esse mobiliário oferecerá risco de acidente à pessoa com deficiência. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a instalação narradaAdeverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta em postes, a fim de que a pessoa com deficiência possa, manualmente, constatar o mobiliário urbano, de acordo com as normas técnicas pertinentes.Bé absolutamente vedada.Cdeverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.Ddeverá ser indicada mediante sinalização sonora, com estridência, a fim de que a pessoa com deficiência tenha condições de constatar o mobiliário urbano, de acordo com as normas técnicas pertinentes.Epoderá ser indicada tanto mediante sinalização tátil de alerta em postes, como mediante sinalização sonora, cabendo ao poder público optar pela opção mais apropriada ao local e que melhor atenda às necessidades da pessoa com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108796Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto nº 5.296/2004, considere:I. A dificuldade de movimentar-se, desde q...Questão 457941204108798Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Carla trabalha em determinado hospital particular há dez anos, sendo responsável pelo setor de internação de pacientes que chegam ao hospital. No mês ...Questão 457941204109077Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 estabelece para a pessoa com deficiência direitos à vida, habilitação e à reabilitação, à saúde, à educação, à moradia, ao trabal...Questão 457941204121885Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiênciaQuestão 457941204151520Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em situação hipotética, a psicóloga da Defensoria Pública informa à equipe multidisciplinar ter recebido mais uma mãe que, depois de longa procura, nã...Questão 457941204152619Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne às competências do Sistema Único de Saúde − SUS destinadas à prevenção de deficiênci...Questão 457941204153056Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere:I. As normas de acessibilidade não se aplicam à zona rural, pela própria característica de tal ambiente, incompatível com regras de modifica...Questão 457941204155405Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Alunos de um curso de Direito participaram de um evento organizado pelo Governo do Estado do Amazonas sobre os direitos das pessoas com deficiência. A...Questão 457941204321000Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto Federal nº 5.296/2004 estabelece que, em um prazo de trinta meses a contar de sua publicação, as edificações de uso público já existentes de...Questão 457941205283882Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou se...