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Quanto aos prepostos, é correto afirmar:
A respeito dos títulos de crédito, considere:I. Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de res...
No tocante às sociedades anônimas, considere:I. O administrador não é responsável por atos ilícitos de outros administradores, salvo se com eles for c...
Em relação aos títulos de crédito, considere:I. A transferência do título de crédito não implica a dos direitos que lhe são inerentes.II. Enquanto o t...
Considere que determinada empresa, constituída sob a forma de sociedade em nome coletivo pretenda, mediante a utilização do instituto da transformação...
Direito EmpresarialAntônio é empresário individual, como tal inscrito no Registro de Empresas e no CNPJ há mais de dez anos. Com exceção daqueles lega...
I. Entre outras atribuições, cabe ao órgão incumbido do registro verificar a regularidade das publicações determinadas em lei.II. O ato sujeito a regi...
Sobre a sociedade em comum, é correto afirmar:
Em relação à alienação fiduciária em garantia de bens móveis, é correto afirmar:
Em relação à sociedade limitada, é correto afirmar:
São requisitos necessários, entre outros, para a proteção de um desenho industrial: