Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204155083Para efeitos do Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, “a responsabilidade pela guarda d...1457941204155083Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à InformaçãoPara efeitos do Decreto Estadual nº 58.052/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, “a responsabilidade pela guarda de documentos, dados e informações”, trata, especificamente, da definição deAcustódia.Bcriptografia.Cintegridade.Dmetadados.Emarcação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111281Legislação EstadualProjeto de Lei aprovado regularmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul é encaminhado ao Governador para sanção. No prazo pre...Questão 457941204111548Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul,Questão 457941204129622Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) nº 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária co...Questão 457941204143165Legislação EstadualO RICMS/SC prevê que os estabelecimentos que promoverem operações alcançadas pelo diferimento ou com suspensão do imposto poderão transferir eventuais...Questão 457941204143192Legislação EstadualElaborada a petição de consulta, a referida empresa formalizou sua protocolização em aplicativo eletrônico, conforme estabelecido pela legislação. De ...Questão 457941204143526Legislação EstadualNo âmbito do ICMS, conforme estabelece a Lei no 10.297/1996, é vedado o crédito, relativo à mercadoria entrada, seQuestão 457941204144701Legislação EstadualPara fins da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, as funções de confiançaQuestão 457941204154091Legislação EstadualSegundo a Lei nº 66/1993, a movimentação do servidor a pedido ou ex-officio, de uma unidade administrativa para outra do mesmo órgão por ato do titula...Questão 457941205283075Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a Administração Pública poderá ...Questão 457941205283534Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Magno, Deputado Estadual de São Paulo, abusou das prerrogativas que lhe são asseguradas em razão do cargo, c...