Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204156620I. emendas à Constituição.II. resoluções.III. leis complementares.Faz parte do processo legislativo, conforme disposto n...1457941204156620Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do SulI. emendas à Constituição.II. resoluções.III. leis complementares.Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o que consta emAIII, apenas.BI, II e III.CI e III, apenas.DI e II, apenas.EII, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113459Legislação EstadualNo tocante às regras para aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004, considere:I. O comportam...Questão 457941204118512Legislação EstadualA LC 214, de 2025, estabelece que a base de cálculo do IBS é o valor da operação, salvo disposição em contrário prevista na referida Lei,Questão 457941204118530Legislação EstadualO Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 30 de novembro de 2000, no Título que trata da retenção antecipada, da suspensão, do d...Questão 457941204119786Legislação EstadualConsiderando a Política Estadual dos Serviços Ambientais (PESA), são considerados como serviços ambientais as externalidades positivas provenientes da...Questão 457941204128361Legislação EstadualRelativamente ao ICMS devido ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, decreto do Poder Executivo pode exi...Questão 457941204133396Legislação EstadualA Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983), em sua redação vigente, estatui que compete à PGEQuestão 457941204140903Legislação EstadualÉ hipótese de NÃO incidência do ICMS, prevista expressamente na Lei estadual nº 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, aQuestão 457941204143169Legislação EstadualJoão, gerente financeiro da empresa gaúcha Mate Bom, que possui uma filial estabelecida em Tubarão/SC, preocupado com as despesas tributárias relativa...Questão 457941204163375Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Ceará, os projetos de inciativa popular tramitarão no prazo deQuestão 457941204176344Legislação EstadualConforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, não admite adiamento de discussão a proposição em regime de urgência, sal...