Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204157683Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individu...1457941204157683Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoInstituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.Tal conceito constitucional refere-seAà Advocacia Pública.Bà Defensoria Pública.Cà Ordem dos Advogados do Brasil.Dao Poder Judiciário.Eao Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133574Direito ConstitucionalSuponha que o Estado do Amazonas pretenda reestruturar determinada Secretaria de Estado, extinguindo alguns órgãos que considera ineficientes e reapro...Questão 457941204139318Direito ConstitucionalNo que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,Questão 457941204143905Direito ConstitucionalA respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...Questão 457941204151262Direito ConstitucionalDe acordo com as normas vigentes da Constituição Federal em matéria de previdência social,Questão 457941204152090Direito ConstitucionalGenésio assistiu a um documentário que falava dos riscos para a humanidade dos danos causados ao meio ambiente. Curioso sobre a competência para legis...Questão 457941204154489Direito ConstitucionalA respeito da distribuição de competência legislativa na Constituição Federal de 1988, competeQuestão 457941204162170Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo c...Questão 457941204172797Direito ConstitucionalUma casa localizada no município de Salvador foi invadida pela polícia em razão de um chamado telefônico. Esse fato gerou grande discussão na comunida...Questão 457941204176349Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Vinícius, Carlos, Ronaldo e Joaquim são Deputados Estaduais. Vinícius foi investido no cargo de Secretário d...Questão 457941204191102Direito ConstitucionalBenedito, militar alistável, com menos de dez anos de serviço, deseja concorrer ao cargo de vereador nas eleições Municipais, porém, para ser consider...