///
É aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria Pública
Considerando que a Defensoria Pública é o mais relevante instrumento para a garantia da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i...
Fazem parte do quadro de pessoal previstos pela Lei Complementar Estadual nº 858/17, dentre outros, os cargos em comissão e comissão especial de
A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei Complementar nº 80/1994, ocorrerá
Considere:I. Receber intimação pessoal em qualquer processo e grau de jurisdição, contando-se-lhe em dobro os prazos.II. Não ser preso, salvo em flagr...
As hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concernentes a interesses individuais, estão regulamentadas p...
Marta, 37 anos de idade, Gabriela, 33 anos de idade, e Bruna, 57 anos de idade, são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, membros estáveis da ca...
Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que
Em relação aos Defensores Públicos e às suas prerrogativas e funções institucionais, com esteio nas Leis Complementares Federal e Estaduais que organi...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar que
Considere os seguintes sujeitos.I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem...