Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204125442Fazem parte do quadro de pessoal previstos pela Lei Complementar Estadual nº 858/17, dentre outros, os cargos em comissã...1457941204125442Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Normas da Defensoria Pública de Santa CatarinaFazem parte do quadro de pessoal previstos pela Lei Complementar Estadual nº 858/17, dentre outros, os cargos em comissão e comissão especial deADiretor de Almoxarifado e Assistente de Patrimônio.BAssessor de Comunicação e Agente de Comunicação.CAssessor Especial Nível I e Assessor Especial Nível II.DAssessor de Controle Interno e Assessor Especial Nível I.EDiretor de Gestão de Pessoas e Diretor de Comunicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129773Legislação da Defensoria PúblicaA Constituição do Estado do Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública, estabelece queQuestão 457941204129775Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou a prerrogativa de intimação pessoal do...Questão 457941204132994Legislação da Defensoria PúblicaA busca pela solução extrajudicial de conflitos na Defensoria Pública éQuestão 457941204134539Legislação da Defensoria PúblicaAo analisar um problema trazido no atendimento, o Defensor Público informa ao assistido que não poderá ajudá-lo juridicamente, recusando a atuação. Ne...Questão 457941204135542Legislação da Defensoria PúblicaAs Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem atuarão promovendo a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em con...Questão 457941204150984Legislação da Defensoria PúblicaEm relação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prevê a Lei Complementar nº 80/1994 queQuestão 457941204151247Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,Questão 457941204176583Legislação da Defensoria PúblicaNo Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa − CEDDPI, analise as afirmações abaixo.I. É órgão colegia...Questão 457941204183129Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 988/06 estabelece o rol de direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública. O direito à qualidade na execução ...Questão 457941205283610Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é corre...