Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204157797Prestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, par...1457941204157797Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RoraimaPrestar o serviço de assistência jurídica de excelência na Defensoria Pública do Estado de Roraima é, expressamente, parte integrante deAsua Visão.Bsua Missão.Cseu Objetivo.Dsua Meta.Eseu Conceito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118537Legislação EstadualVenâncio e seus amigos, estudantes de poucos recursos, decidiram construir, em 2024, um veículo automotor com partes e peças avulsas, para poder ir co...Questão 457941204119419Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 2000, quando um contribuinte do ICMS, localizado no Estado de São Paulo, real...Questão 457941204135071Legislação EstadualMM trabalha em uma empresa que possui diversos estabelecimentos no Estado de Santa Catarina e precisa identificar o local da ocorrência do fato gerado...Questão 457941204136809Legislação EstadualA SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 2007, tem por finalidadeQuestão 457941204143475Legislação EstadualProtocolizada, a consulta formulada por MC deverá ser respondida no prazo máximo deQuestão 457941204150180Legislação EstadualAs partes II e III correspondem, respectivamente,Questão 457941204157911Legislação EstadualMarta, servidora pública do Estado de São Paulo, ausentou-se do serviço público, sem causa justificável, por cinquenta e dois dias, interpoladamente, ...Questão 457941204164196Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Estadual nº 10.654/1991, inicia-se o processo administrativo tributárioQuestão 457941205283616Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 13.821/2011, conceitua-se a progressão como aQuestão 457941205285087Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 066/1993 do Amapá, com base apenas nas informações fornecidas, às pessoas com deficiência é assegurado o direito de in...