Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158233A Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra qu...1457941204158233Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra que não é aplicável no caso de determinação judicial,Aa qualquer tempo.Bdurante o dia.Cnos finais de semana, apenas.Dnos feriados religiosos, apenas.Ena hipótese de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114532Direito ConstitucionalNo tocante à associação sindical, considere:I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a inte...Questão 457941204120472Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, com relação ao Ministério Público está correto afirmar queQuestão 457941204123216Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,Questão 457941204154493Direito ConstitucionalA respeito do regime jurídico estabelecido para a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, considere:I. A lei reprimirá o abuso do poder econô...Questão 457941204160497Direito ConstitucionalEm seguida ao falecimento do Presidente do Senado Federal, assume as funções de Presidente do Congresso Nacional:Questão 457941204163073Direito ConstitucionalLei estadual de iniciativa de deputado estadual fixou o subsídio dos Deputados Estaduais no mesmo valor do estabelecido, em espécie, para os Deputados...Questão 457941204179330Direito ConstitucionalConhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata ...Questão 457941204192776Direito ConstitucionalAs administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas...Questão 457941204198577Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário,Questão 457941204198836Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal é correto afirmar: