Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158362Julgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalva...1457941204158362Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisJulgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, competeAao Supremo Tribunal Federal, privativamente.Bao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, concorrentemente.Cao Superior Tribunal de Justiça, privativamente.Dao Superior Tribunal de Justiça e aos Tribunais de Justiça, concorrentemente.Eaos Tribunais de Justiça, privativamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109825Direito ConstitucionalSobre o modelo de federalismo brasileiro previsto na Constituição Federal, especialmente em relação à repartição de competências entre União, Estados,...Questão 457941204130391Direito ConstitucionalConsidere:I. Ações sobre representação sindical entre sindicatos.II. Ações de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho.III. Crimes...Questão 457941204138652Direito ConstitucionalAo dispor sobre os órgãos do Poder Legislativo na esfera federal, a Constituição Federal de 1988 atribui competênciaQuestão 457941204139223Direito ConstitucionalCom relação à súmula vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941204147036Direito ConstitucionalDiante dos elementos fornecidos, o Ministério Público agiu em conformidade com a Constituição Federal aoQuestão 457941204148005Direito ConstitucionalConsidere o seguinte trecho extraído de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal: O excesso de prazo, quando exclusivamente imputável ao aparelho...Questão 457941204160125Direito ConstitucionalA partir da EC nº 80/2014, o legislador parece ter decidido transformar em passado a célebre frase de Ovídio (43 a.C. a 18 d.C.) cura pauberibus claus...Questão 457941204170529Direito ConstitucionalA proibição de que determinado governo − de qualquer nível − ao exteriorizar em placas, anúncios, propaganda e outros meios de divulgação de suas obra...Questão 457941204176051Direito ConstitucionalMarta, Joaquim e Godofredo são juízes de direito que estão buscando promoção de entrância para entrância. Considerando que Marta figurou por três veze...Questão 457941204190758Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, p...