Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204159511Direito EleitoralNa Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que1457941204159511Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisDireito EleitoralNa Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar queAo recurso em que se discutir matéria constitucional poderá ser interposto fora de prazo.Bsão preclusivos os prazos para interposição de quaisquer recursos.Cperdido o prazo para interposição na fase própria, quando se tratar de matéria constitucional, essa arguição poderá ser discutida em recurso cabível em outra fase.Dos recursos referentes ao registro de candidaturas para Prefeito Municipal poderão ser interpostos diretamente para o Tribunal Superior Eleitoral.Enão cabe recurso para os Tribunais Regionais e para o Tribunal Superior Eleitoral dos atos, resoluções ou despachos dos respectivos Presidentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109131Direito EleitoralDiscutindo sobre a apresentação de propaganda partidária gratuita, no rádio e na televisão, os dirigentes do Partido A analisam as seguintes propostas...Questão 457941204145486Direito EleitoralA representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inele...Questão 457941204145488Direito EleitoralA respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar queQuestão 457941204159862Direito EleitoralOs partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação ...Questão 457941204166901Direito EleitoralSobre crimes eleitorais, considere:I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.III. V...Questão 457941204187597Direito EleitoralAs Juntas EleitoraisQuestão 457941204193512Direito EleitoralA diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas ca...Questão 457941204196517Direito EleitoralConsidera-se propaganda eleitoral antecipada aQuestão 457941204200549Direito EleitoralA respeito da composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941204321764Direito EleitoralDe acordo com a Resolução no 21.538/03/TSE, num título eleitoral com a numeração 123456780613, o nono e o décimo algarismos (06) indicam