Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204159788Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Elei...1457941204159788Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisUm candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dessa decisão,Ao recorrido, dentro de três dias, poderá requerer a subida ao Tribunal Regional Eleitoral do recurso como se por ele interposto.Bnão caberá mais recurso, prevalecendo a decisão reformada.Ccaberá recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral.Dcaberá recurso especial para o Tribunal Regional Eleitoral.Ecaberá recurso para própria Junta Eleitoral, que decidirá pela maioria de seus integrantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109034Direito EleitoralNos termos da Constituição Federal vigente, o Tribunal Superior Eleitoral − TSE:I. é órgão da Justiça Eleitoral, da qual é instância máxima, não estan...Questão 457941204133937Direito EleitoralSegundo o que estabelece a legislação eleitoral acerca das condutas de agentes públicos em campanhas eleitorais, é permitidoQuestão 457941204141477Direito EleitoralDesde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para aumentar o número de mulheres no Poder Legislativo. Na ADI 5617 o ST...Questão 457941204156244Direito EleitoralIeda foi orientada a estudar a Lei nº 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democ...Questão 457941204162614Direito EleitoralConforme o regime legal que dispõe sobre o sistema de representação proporcional, as cadeiras não preenchidas com a aplicação dos quocientes partidári...Questão 457941204166898Direito EleitoralEm relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:Questão 457941204172718Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida aQuestão 457941204193584Direito EleitoralA denominação da coligação poderáQuestão 457941204200996Direito EleitoralAs transgressões pertinentes a origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, nas eleições p...Questão 457941204201441Direito EleitoralNuma blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de f...