Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204160003Pela Lei de Acesso à Informação, de 2011, NÃO são passíveis de classificação, do ponto de vista da segurança da sociedad...1457941204160003Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPela Lei de Acesso à Informação, de 2011, NÃO são passíveis de classificação, do ponto de vista da segurança da sociedade e do Estado, aquelas informações queAcomprometem instituições ou altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.Bprejudicam ou causam risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico.Cpõem em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território brasileiro.Doferecem elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país.Efacilitam atividades de investigação ou fiscalização na prevenção ou repressão de infrações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121511Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), estabelece procedimentos para garantir o acesso à informação pública. De acordo...Questão 457941204129421Legislação FederalLeia o texto a seguir.O vocábulo “índios” foi uma das maiores violências simbólicas cometidas contra a diversidade dos povos originários. Ele se refer...Questão 457941204135248Legislação FederalNos últimos anos, percebe-se o surgimento de diplomas normativos federais voltados a desburocratizar e simplificar a atuação do aparato estatal e redu...Questão 457941204147867Legislação FederalA Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe queQuestão 457941204176942Legislação FederalDe acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,...Questão 457941204178740Legislação FederalO tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, no que diz respeito às licitações públicas, na forma prevista pela Lei Compl...Questão 457941204189473Legislação FederalDurante as fases de aproximação para pouso de um determinado aeródromo são utilizados auxílios à navegação aérea que disponibilizam orientações de tra...Questão 457941204189481Legislação FederalNo conteúdo do METAR ou SPECI, as informações referentes às nuvens devem ser representativas do aeródromo e sua vizinhança, sendo que, para informar a...Questão 457941204190172Legislação FederalNo que concerne à Diretoria da ANAC, é correto afirmar:Questão 457941204198109Legislação FederalAssistir ao Superintendente da SUFRAMA em sua representação política e social, bem como cuidar do preparo de seu expediente pessoal, constitui ativida...