Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204160141Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre o jus postulandi na Justiça d...1457941204160141Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus PostulandiConforme previsão legal e jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho:Asomente pode ser exercido pelos empregados que podem atuar em todas as fases e instâncias dos dissídios individuais do rito sumaríssimo.Bpode ser exercido por empregados e empregadores em todas as instâncias da Justiça do Trabalho apenas nos dissídios coletivos.Cpode ser aplicado pelas partes e limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.Dsomente é possível nos dissídios individuais e não nos coletivos e alcança apenas as Varas do Trabalho.Efoi tacitamente revogado pela Constituição Federal de 1988 ao dispor que o advogado é indispensável à administração da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114500Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em face do despacho que não receber o agravo de petição,Questão 457941204119793Direito Processual do TrabalhoUm empregado público de Fundação Pública Estadual ingressou com uma ação trabalhista em face de seu ex-empregador. O Ente Público foi notificado para ...Questão 457941204123083Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a competência material paraQuestão 457941204130711Direito Processual do TrabalhoLarissa e sua ex-empregadora Café com Licor Ltda. celebraram acordo amigável quando da extinção do contrato de trabalho. Para que fosse válido, ingres...Questão 457941204166544Direito Processual do TrabalhoCarolina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “V” Ltda dando à causa o valor de R$ 15.000,00. A referida reclamação ...Questão 457941204171961Direito Processual do TrabalhoA empresa Neymarco Ltda. ajuizou inquérito de apuração de falta grave na Justiça do Trabalho em face de João de Oliveira Santos, dirigente sindical, p...Questão 457941204174249Direito Processual do TrabalhoSegundo entendimento sumulado pelo TST, o jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-seQuestão 457941204182361Direito Processual do TrabalhoDas decisões proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho são admissíveis os seguintes recursos:Questão 457941204186269Direito Processual do TrabalhoEm se tratando de reclamada pessoa jurídica de direito privado, entre o ajuizamento da reclamação trabalhista e a data designada para audiência, há qu...Questão 457941204191082Direito Processual do TrabalhoEm dezembro de 2010, Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa Z, dando à causa o valor de R$ 14.500,00. A recla...