NÃO é de competência da Justiça do Trabalho julgar

Em relação ao rito dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. Sempre que houver multiplicidade de recursos de r...

Um empregado público de Fundação Pública Estadual ingressou com uma ação trabalhista em face de seu ex-empregador. O Ente Público foi notificado para ...

A Editora História dos Sonhos Ltda. foi intimada para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados em uma reclamação trabalhista em q...

Não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera como impenhoráveis. A impossibilidade de apreensão desses bens para a satisfação do crédito ...

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

A respeito dos honorários de sucumbência no Processo do Trabalho, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017, considere:I. Serão devidos honorários de sucum...

Quanto aos prazos processuais, considere:I. Os prazos são contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, somen...

Quanto aos recursos interpostos na Justiça do Trabalho,

Com relação à competência no Processo do Trabalho:

A fase de execução no processo trabalhista possui regulamentos próprios e típicos, conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, s...