Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204160587Em relação ao alcance da negociação coletiva de trabalho, com fundamento no entendimento pacífico da jurisprudência do T...1457941204160587Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Negociação Coletiva de TrabalhoEm relação ao alcance da negociação coletiva de trabalho, com fundamento no entendimento pacífico da jurisprudência do TST,Aé válida a redução do intervalo intrajornada por meio de regular negociação coletiva.Ba pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba auxílio-alimentação não altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefício.Cé válido o instrumento normativo que, regulando situações pretéritas, estabelece jornada de oito horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.Dé válida cláusula de convenção ou acordo coletivo que elastece o limite de cinco minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras.Eempregado integrante de categoria diferenciada tem direito de haver do empregador vantagens previstas em instrumento coletivo aplicável à categoria diferenciada, em tudo o que não seja incompatível com o instrumento coletivo aplicável à categoria preponderante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114541Direito do TrabalhoÉ certo que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, sendo que a primeira abrange a segunda. A Consolidação das Leis do Trabalho apre...Questão 457941204114599Direito do TrabalhoA relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ou seja, em matéria trabalhista, import...Questão 457941204127858Direito do TrabalhoConforme previsão legal, o juiz do trabalho, ao analisar uma convenção coletiva de trabalho juntada no processo para embasar determinado pedido formul...Questão 457941204130696Direito do TrabalhoCelina e Sérgio foram empregados da Loja de Calçados Passo Certo Ltda., por 6 e 8 meses, respectivamente. Entretanto, em razão da crise econômica, for...Questão 457941204147211Direito do TrabalhoCarolina, Mariana e Antônio são empregados da empresa Viação Mar Azul Ltda. Carolina foi contratada por prazo determinado e descobriu que está grávida...Questão 457941204171062Direito do TrabalhoEmpregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao t...Questão 457941204171464Direito do TrabalhoA remuneração do trabalho noturno é superior em 20% à do diurno, em decorrênciaQuestão 457941204186259Direito do TrabalhoEm relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinadoQuestão 457941204195114Direito do TrabalhoMário, empregado da empresa M desde 2000, celebrou com ela, neste ano, acordo escrito de compensação de horas. A empresa M rescindiu o contrato de tra...Questão 457941204195117Direito do TrabalhoLúcia, empregada da empresa X, recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de ...