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Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho é correto afirmar que
A empresa Delta & Gama Engenharia, em sua contestação na reclamação trabalhista movida por Perseu, alterou a verdade dos fatos e procedeu de modo teme...
O Tribunal Superior do Trabalho, com sede na Capital da República e jurisdição sobre todo o território nacional, é a instância suprema da Justiça do T...
A pizzaria Tudo de Bom Ltda. ajuizou ação de consignação em pagamento em face de Luzia, sua ex-empregada, visando realizar o depósito de suas verbas r...
Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, considere:I. A admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta ...
Juarez era empregado das Indústrias Galo Garnisé Ltda., de 03/04/2000 a 13/8/2014, quando pediu demissão. Entretanto, sob o argumento de que estava em...
Com relação à competência no Processo do Trabalho:
Considere as seguintes afirmativas:I. As decisões proferidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho são dotadas de efeito vinculante.II. A comp...
Suponha que lei federal criasse Varas do Trabalho em determinada Região da Justiça do Trabalho, prevendo que sua implantação seria gradativa, em confo...
Conforme previsão constitucional, a competência da Justiça do Trabalho abrange
Em relação à execução por prestações sucessivas, por tempo indeterminado, é correto afirmar que