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Em relação à execução por prestações sucessivas, por tempo indeterminado, é correto afirmar que
Sobre audiência e procedimento,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em face do despacho que não receber o agravo de petição,
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, as diversas alterações introduzidas pela mesma no art. 114 da Constituição Federal em relação...
Segundo o legislador, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá examinar previamente, no recurso de revista, se o mesmo oferece transcendência com ...
Com relação às pautas de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, considere:I. Nenhum processo poderá ser incluído em pauta sem que dele conste o ...
O viajante comercial Odin pretende mover ação trabalhista em face da sua empregadora Empresa Pública Delta S/A, por entender que o seu gerente cometeu...
Quanto à sentença e à coisa julgada, segundo a legislação e entendimento jurisprudencial do TST, é correto afirmar:
Com relação ao Mandado de Segurança, considere:I. Caberá ao Tribunal Regional do Trabalho competente o julgamento do mandado de segurança quando a aut...
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa ABCD. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e a empresa interp...
Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão