Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão

Tem-se observado, no sistema jurídico-trabalhista nacional, uma tendência que privilegia a força dos precedentes judiciais. Esse fenômeno se revela ta...

Sabendo que:I. A Instituição Céu é uma entidade sem fins lucrativos.II. Rosemary é uma empregadora doméstica.III. O Instituto Sonhar é uma entidade fi...

O recurso de revista insere-se na categoria dos recursos de natureza extraordinária, sendo, portanto, um recurso de âmbito restrito, que tem por final...

Com relação ao que prevê a CLT acerca dos honorários periciais,

O Processo Judiciário do Trabalho estipula alguns ritos ou procedimentos próprios com regras diferenciadas para a sua condução. Conforme previsões con...

Carolina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “V” Ltda dando à causa o valor de R$ 15.000,00. A referida reclamação ...

Quanto à oposição de exceções, é correto afirmar:

Analise as assertivas abaixo sobre Direito Processual do Trabalho à luz da Consolidação das Leis do Trabalho.I. Compete ao distribuidor a contagem das...

Segundo o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sent...

É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,