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Em havendo condenação, transitada em julgado, ao pagamento de quantia certa,
Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro
A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,
Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, examine os enunciados seguintes:I. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos...
Compete ao juiz:I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo.II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilida...
No procedimento ordinário,
No tocante à ação, para nossa lei processual civil,
No que concerne à prova testemunhal, depois de apresentado o rol de testemunhas, considere:I. A testemunha faleceu.II. A testemunha, por enfermidade, ...
Considere os seguintes documentos:I. Duplicata sem aceite.II. Crédito decorrente de laudêmio.III. Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de e...
João ajuizou ação ordinária em face de José. José foi citado através de carta precatória. Nesse caso, começa a correr o prazo para resposta do réu a d...
João ajuizou ação de cobrança em face de Tício, ação esta em que foi atribuído à causa o valor de R$ 100.000,00. Na referida ação, João foi considerad...