Em relação às normas coletivas,

Diana contratou verbalmente Isis para prestar serviços em sua residência como cuidadora de sua mãe. Ficou ajustado o trabalho nas segundas, quartas e ...

Uma empresa pretende contratar um novo empregado para trabalhar no horário contratual das 8h às 14 horas, porém com a intenção de que, mediante acordo...

Perpétua mantém com o buffet de festas Alegria Constante contrato de trabalho intermitente, uma vez que a atividade do empregador não demanda a contra...

Considere as assertivas abaixo a respeito do contrato de trabalho intermitente.I. O contrato de trabalho intermitente, por ser uma modalidade extraord...

Nestor foi eleito representante dos empregados na comissão para representá-los junto à sua empresa, que conta com mais de duzentos empregados. Neste c...

José, vendedor em loja de confecções, solicitou ao empregador Marcelo, dez dias antes do término do respectivo período aquisitivo, a conversão de 1/3 ...

A respeito da discriminação e das ações afirmativas no âmbito das relações de trabalho, considere:I. A natureza das atribuições do cargo a ser preench...

Considerando a importância da figura do dirigente sindical para o aprimoramento da relação capital e trabalho, o ordenamento jurídico estabelece medid...

Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho e...

Considerando o entendimento adotado pelo TST em relação à jornada de 12 por 36, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de...