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Em relação à proteção à maternidade nas relações de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Quanto à terceirização,
Catarina e Regina são irmãs e ambas estudam Direito na Universidade WXY. Catarina está com dúvidas no tocante ao trabalho em regime de tempo parcial e...
Cícero e a sua empregadora, a locadora de veículos Alugue Já pretendem colocar fim ao contrato de trabalho por mútuo acordo. O último salário de Cícer...
O acontecimento decorrente de imprevidência, que leva à cessação das atividades da empresa e ao término dos contratos dos trabalhadores da empresa, à ...
Na greve em serviço essencial
A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal qu...
Em relação ao direito de greve, é correto afirmar:
Mirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e al...
Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, não é considerado como salário, a educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreen...