Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204163909O Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Constituição da República, será composto por Desembargadores do Tribunal de...1457941204163909Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoO Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Constituição da República, será composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Juiz do Tribunal Regional Federal e Advogados.A escolha de tais integrantes compete aoATribunal Superior Eleitoral, com posterior nomeação pelo Presidente da República.BTribunal de Justiça do Estado, quanto aos Desembargadores e Juízes de Direito, e ao Tribunal Regional Federal, quanto a seu Juiz, independentemente de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelo Presidente da República.CPresidente da República, quanto aos Advogados, após a elaboração de lista sêxtupla pelo Tribunal Regional Federal.DTribunal de Justiça do Estado, quanto aos Desembargadores e Juízes de Direito, sujeitando-se tais escolhas à aprovação do Presidente da República.EConselho Nacional de Justiça, quanto aos Magistrados, e ao Presidente da República, quanto aos Advogados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204157564Direito EleitoralAcerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:Questão 457941204157873Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 9.504/1997,Questão 457941204172714Direito EleitoralA respeito das doações a partidos políticos, considere:I. As doações de pessoas físicas e jurídicas só podem ser feitas aos órgãos de direção nacional...Questão 457941204183838Direito EleitoralA convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicad...Questão 457941204184420Direito EleitoralO comitê financeiro do partido Alpha, tendo cumprido as exigências eleitorais e recebido seu número de registro de CNPJ, iniciou a arrecadação de recu...Questão 457941204185976Direito EleitoralConsidere:I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.III. ...Questão 457941204193266Direito EleitoralA Emenda Constitucional nº 45, de 2004, inseriu, no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, norma expressa assegurando a razoável duração...Questão 457941204193380Direito EleitoralNo intuito de se alistar em domicílio diverso do verdadeiro, o eleitor alterou documento particular verdadeiro e o apresentou à Justiça Eleitoral. Con...Questão 457941204196457Direito EleitoralA respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204201442Direito EleitoralSe um candidato ao cargo de Deputado Estadual vier a falecer 30 dias antes do pleito,